A PEC 6×1, que propõe a substituição da escala 6×1 pela 4×3, vem gerando grande repercussão no mundo empresarial. Caso aprovada, a proposta trará mudanças significativas para a rotina de trabalho de diversos setores, impactando diretamente a gestão de pessoas e o dia a dia do RH.

Entenda a proposta da PEC 6×1

A PEC 6×1, propõe uma nova escala de trabalho, com quatro dias de trabalho e três de folga, mantendo a carga horária máxima de 8 horas por dia e 36 horas por semana, sugerindo assim, um “nova redação” ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal.

A responsável pela proposta, acredita que a mudança trará mais justiça social e desenvolvimento sustentável, equilibrando as demandas das empresas com a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. A PEC 6×1 ainda cita ainda experiências positivas com a semana de quatro dias em outros países, como o Reino Unido, onde empresas que adotaram a medida registraram queda significativa no estresse e burnout de seus funcionários.

O que muda para as empresas caso a PEC 6×1 seja aprovada?

Caso a PEC seja aprovada, as empresas que utilizam a escala 6×1 precisarão se adequar à nova legislação. Isso significa reavaliar as escalas de trabalho, revisar os contratos de trabalho e adaptar a gestão de pessoal.

Quando a PEC 6×1 entra em vigor?

A PEC 6×1, se aprovada, prevê que a mudança entre em vigor 360 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Mas, a PEC ainda precisa passar por diversas etapas até chegar no Senado, onde precisa ser aprovada por, no mínimo, 49 senadores. 

Importante: Caso haja alguma mudança substancial no texto da PEC 6×1, ele voltará à Câmara. Somente após a aprovação nas duas Casas, o texto será promulgado e publicado no Diário Oficial da União.

Quais serão os setores mais afetados se a PEC 6×1 for aprovada? 

A mudança impactará principalmente os setores que tradicionalmente utilizam a escala 6×1, como:

• Comércio: lojas, supermercados, shoppings.
• Serviços: hotéis, restaurantes, hospitais, call centers.
• Indústria: setores com operação contínua, como siderurgia e petroquímica.

Escalas de trabalho alternativas

É importante lembrar que escalas de trabalho alternativas já existem em acordos e convenções coletivas de trabalho. Tanto o Ministério do Trabalho quanto empresários e advogados trabalhistas afirmam que é possível negociar mudanças na escala de trabalho sem a necessidade de emendas constitucionais.

Como o RH deve se preparar caso a PEC 6×1 seja aprovada?

O RH terá um papel fundamental na adaptação à nova legislação, garantindo a conformidade legal, a otimização da gestão de escalas e o bem-estar dos colaboradores. Algumas ações importantes são:

• Manter-se atualizado sobre a tramitação da PEC 6×1 e seus desdobramentos.
• Analisar os impactos da nova escala para a empresa e seus colaboradores.
• Reavaliar as políticas de escalas de trabalho, buscando alternativas que atendam às necessidades da empresa e dos colaboradores.
• Negociar com os sindicatos e representantes dos trabalhadores as melhores formas de implementação da nova escala.
• Comunicar de forma clara e transparente as mudanças para os colaboradores.
• Oferecer suporte e treinamento para que os colaboradores se adaptem à nova rotina de trabalho.

A importância da capacitação profissional para o RH

A capacitação profissional é essencial para que o RH esteja preparado para enfrentar os desafios e as mudanças na legislação trabalhista. A Humanize Treinamentos oferece cursos e palestras sobre a PEC 6×1 e seus impactos na gestão de pessoas, abordando temas como:

• Aspectos legais da nova escala de trabalho.
• Impactos na gestão de escalas e folgas.
• Cálculo de horas extras e adicional noturno.
• Gestão de conflitos e negociação com sindicatos.
• Adaptação dos contratos de trabalho.

A Humanize Treinamentos é a parceira ideal para empresas que desejam se preparar para as mudanças trazidas pela PEC 6×1. Oferecemos soluções personalizadas para capacitar o RH e garantir uma transição suave e eficiente para a nova escala de trabalho.

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