Entenda como estruturar contratos de trabalho intermitente de forma segura e alinhada com as decisões judiciais mais recentes.

O que mudou sobre o trabalho intermitente?

Você já ouviu que o contrato intermitente é a solução mágica para reduzir custos trabalhistas? Cuidado! O que era considerado uma inovação em 2017, hoje é um campo minado se mal utilizado.

A constitucionalidade do Trabalho Intermitente sfoi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2024, o que traz segurança jurídica para a modalidade. Por outro lado, a Justiça do Trabalho está muito mais crítica com contratos intermitentes. O que antes era uma simples formalidade agora exige documentação robusta, chamadas registradas e comprovantes de pagamento bem organizados.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem derrubado contratos intermitentes mal estruturados, principalmente quando:

• Há prestação contínua de serviço.
• O trabalhador é chamado sempre nos mesmos horários e dias.
• O valor pago não respeita a proporcionalidade legal.

E o que acontece nesses casos? O vínculo é reconhecido como contrato comum, com todos os direitos retroativos.

Como o RH pode estruturar contratos válidos e operar com segurança?

Checklist para o RH:

• Chamadas formais: Sempre registrar por escrito, com antecedência mínima de 3 dias.
• Liberdade de recusa: O trabalhador pode recusar a convocação sem punição.
• Pagamentos proporcionais: Cada período de trabalho deve ser pago com salário, férias proporcionais, 13º, FGTS e descanso semanal remunerado.
• Registro no eSocial: Tudo precisa estar registrado corretamente.
• Documentação transparente: Arquivar contratos, comprovantes de convocação e recibos de pagamento.

Quais são os principais riscos para as empresas?

• Reconhecimento de vínculo tradicional: Se houver rotina fixa e subordinação direta.
• Multas e autuações: Fiscalizações em 2025 já estão priorizando o uso irregular de contratos intermitentes.
• Ações trabalhistas caras: Um erro pode custar anos de salário retroativo e indenizações.

Como a Humanize Treinamentos pode ajudar sua empresa?

A Humanize Treinamentos oferece capacitações específicas sobre trabalho intermitente, ensinando o RH a estruturar contratos sólidos, organizar documentos e evitar falhas que podem gerar passivos.

Nosso objetivo é que sua empresa use o contrato intermitente de forma estratégica, legal e segura.

Já contratou intermitentes? Ainda dá tempo de corrigir.

A revisão contratual pode evitar dores de cabeça no futuro. O RH bem treinado faz toda a diferença!

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