Novos enquadramentos jurídicos para doenças mentais: O que muda para o RH e para o passivo trabalhista em 2025?

Entenda como as doenças mentais passaram a ser enquadradas como doenças ocupacionais em 2025 e saiba como o RH pode adaptar o PGR, prevenir burnout e reduzir o passivo trabalhista.
RH, precisamos falar sobre saúde mental: o passivo invisível que agora tem nome e norma!
Até pouco tempo atrás, muitos problemas de saúde mental no trabalho eram vistos como questões pessoais, desconectadas da responsabilidade das empresas.
Mas 2025 trouxe uma virada importante: A NR-1 revisada e a evolução da jurisprudência trabalhista passaram a reconhecer as doenças mentais como burnout, ansiedade e depressão como doenças ocupacionais, com todos os efeitos legais.
O que isso significa?
- Estabilidade no emprego.
- Responsabilidade objetiva da empresa.
- Potenciais indenizações por danos morais e materiais.
Se o RH não estiver preparado, o passivo trabalhista pode crescer sem que você perceba.
Doença mental é doença ocupacional? O que mudou?
Sim, agora é cada vez mais comum o reconhecimento das doenças mentais como ocupacionais.
A atualização da NR-1 e da NR-17 (Ergonomia), somada ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), consolidou:
- Burnout, ansiedade, depressão e esgotamento físico e emocional podem ter nexo causal com o ambiente de trabalho.
- O empregador precisa identificar, prevenir e controlar os fatores que podem causar ou agravar essas doenças.
Em 2025, a gestão dos riscos psicossociais será em caráter educativo, mas a partir de 2026, passa a ser obrigatória no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Impactos para o passivo trabalhista
Se a empresa não incluir os riscos psicossociais no PGR, pode ser responsabilizada por:
- Estabilidade acidentária de 12 meses após o afastamento.
- Indenizações por danos morais.
- Pagamento de tratamento médico e psicológico.
- Multas em fiscalizações.
Além disso, ações trabalhistas por burnout aumentaram mais de 30% entre 2024 e 2025. O tema já é um dos focos da fiscalização.
Como o RH pode adaptar o PGR à nova NR-1?
Identifique os riscos psicossociais
O PGR precisa mapear fatores como:
- Carga de trabalho excessiva.
- Falta de apoio da liderança.
- Exposição a metas inalcançáveis.
- Jornada exaustiva e ausência de pausas.
Estabeleça controles e medidas preventivas
- Implementar pausas obrigatórias e jornadas equilibradas.
- Treinar líderes para atuar com empatia e comunicação adequada.
- Criar políticas claras sobre saúde mental e prevenção de assédio.
Formalize ações no PGR
O PGR deve conter planos de ação específicos para riscos psicossociais, com registros e evidências de execução.
Monitore continuamente
- Realize avaliações periódicas de clima organizacional.
- Faça pesquisas de saúde mental com os colaboradores.
- Atualize o PGR sempre que houver mudanças no ambiente ou nas rotinas.
Como o RH pode prevenir burnout e depressão no trabalho?
- Estabelecer jornadas compatíveis com a função.
- Garantir pausas reais e efetivas (não só no papel).
- Oferecer suporte psicológico e canais de escuta.
- Criar espaços de descanso e incentivar o equilíbrio vida-trabalho.
- Treinar gestores sobre liderança humanizada.
- Atuar rapidamente ao identificar sintomas de esgotamento.
Lembre-se: só fornecer ginástica laboral ou palestras esporádicas não é suficiente.
“Mas nunca tivemos problema com isso…”
Esse pensamento é perigoso. O fato de a empresa nunca ter enfrentado uma reclamação trabalhista sobre saúde mental não significa que o risco não exista.
A fiscalização está cada vez mais ativa na verificação de riscos psicossociais e pode autuar mesmo sem denúncia.
Além disso, doenças como burnout podem ser reconhecidas judicialmente como ocupacionais mesmo que a empresa não tenha formalizado nada.
A visão da Humanize Treinamentos sobre o tema
Na Humanize Treinamentos, a gente acredita que prevenir passivos é cuidar das pessoas.
Os riscos psicossociais deixaram de ser um “assunto de psicólogo” e passaram a ser um tema de gestão de riscos.
Nossos treinamentos ajudam o RH a:
- Identificar os riscos invisíveis.
- Aplicar as normas de forma prática.
- Capacitar gestores para liderar com empatia.
- Construir ambientes de trabalho mais saudáveis e produtivos.
Treinar é sempre mais barato do que indenizar.
Por que agir agora?
- Porque a NR-1 já exige a gestão formal dos riscos psicossociais.
- Porque ações trabalhistas por burnout dispararam.
- Porque fiscalizações sobre saúde mental no trabalho estão aumentando.
- Porque colaboradores querem empresas que se preocupem de verdade com o bem-estar.
Fale com a Humanize Treinamentos
RH, DP ou Gestor: se você quer preparar sua equipe para prevenir doenças mentais no trabalho, adaptar o PGR e construir um ambiente mais saudável, a Humanize Treinamentos está pronta para te apoiar.
Entre em contato e agende um treinamento personalizado!