Novos enquadramentos jurídicos para doenças mentais: O que muda para o RH e para o passivo trabalhista em 2025?

Entenda como as doenças mentais passaram a ser enquadradas como doenças ocupacionais em 2025 e saiba como o RH pode adaptar o PGR, prevenir burnout e reduzir o passivo trabalhista.

RH, precisamos falar sobre saúde mental: o passivo invisível que agora tem nome e norma!

Até pouco tempo atrás, muitos problemas de saúde mental no trabalho eram vistos como questões pessoais, desconectadas da responsabilidade das empresas.

Mas 2025 trouxe uma virada importante: A NR-1 revisada e a evolução da jurisprudência trabalhista passaram a reconhecer as doenças mentais como burnout, ansiedade e depressão como doenças ocupacionais, com todos os efeitos legais.

O que isso significa?

  • Estabilidade no emprego.
  • Responsabilidade objetiva da empresa.
  • Potenciais indenizações por danos morais e materiais.

Se o RH não estiver preparado, o passivo trabalhista pode crescer sem que você perceba.

Doença mental é doença ocupacional? O que mudou?

Sim, agora é cada vez mais comum o reconhecimento das doenças mentais como ocupacionais.

A atualização da NR-1 e da NR-17 (Ergonomia), somada ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), consolidou:

  • Burnout, ansiedade, depressão e esgotamento físico e emocional podem ter nexo causal com o ambiente de trabalho.

  • O empregador precisa identificar, prevenir e controlar os fatores que podem causar ou agravar essas doenças.

Em 2025, a gestão dos riscos psicossociais será em caráter educativo, mas a partir de 2026, passa a ser obrigatória no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Impactos para o passivo trabalhista

Se a empresa não incluir os riscos psicossociais no PGR, pode ser responsabilizada por:

  • Estabilidade acidentária de 12 meses após o afastamento.
  • Indenizações por danos morais.
  • Pagamento de tratamento médico e psicológico.
  • Multas em fiscalizações.

Além disso, ações trabalhistas por burnout aumentaram mais de 30% entre 2024 e 2025. O tema já é um dos focos da fiscalização.

Como o RH pode adaptar o PGR à nova NR-1?

Identifique os riscos psicossociais

O PGR precisa mapear fatores como:

  • Carga de trabalho excessiva.
  • Falta de apoio da liderança.
  • Exposição a metas inalcançáveis.
  • Jornada exaustiva e ausência de pausas.

Estabeleça controles e medidas preventivas

  • Implementar pausas obrigatórias e jornadas equilibradas.
  • Treinar líderes para atuar com empatia e comunicação adequada.
  • Criar políticas claras sobre saúde mental e prevenção de assédio.

Formalize ações no PGR

O PGR deve conter planos de ação específicos para riscos psicossociais, com registros e evidências de execução.

Monitore continuamente

  • Realize avaliações periódicas de clima organizacional.
  • Faça pesquisas de saúde mental com os colaboradores.
  • Atualize o PGR sempre que houver mudanças no ambiente ou nas rotinas.

Como o RH pode prevenir burnout e depressão no trabalho?

  • Estabelecer jornadas compatíveis com a função.
  • Garantir pausas reais e efetivas (não só no papel).
  • Oferecer suporte psicológico e canais de escuta.
  • Criar espaços de descanso e incentivar o equilíbrio vida-trabalho.
  • Treinar gestores sobre liderança humanizada.
  • Atuar rapidamente ao identificar sintomas de esgotamento.

Lembre-se: só fornecer ginástica laboral ou palestras esporádicas não é suficiente.

“Mas nunca tivemos problema com isso…”

Esse pensamento é perigoso. O fato de a empresa nunca ter enfrentado uma reclamação trabalhista sobre saúde mental não significa que o risco não exista.

A fiscalização está cada vez mais ativa na verificação de riscos psicossociais e pode autuar mesmo sem denúncia.

Além disso, doenças como burnout podem ser reconhecidas judicialmente como ocupacionais mesmo que a empresa não tenha formalizado nada.

A visão da Humanize Treinamentos sobre o tema

Na Humanize Treinamentos, a gente acredita que prevenir passivos é cuidar das pessoas.

Os riscos psicossociais deixaram de ser um “assunto de psicólogo” e passaram a ser um tema de gestão de riscos.

Nossos treinamentos ajudam o RH a:

  • Identificar os riscos invisíveis.
  • Aplicar as normas de forma prática.
  • Capacitar gestores para liderar com empatia.
  • Construir ambientes de trabalho mais saudáveis e produtivos.

Treinar é sempre mais barato do que indenizar.

Por que agir agora?

  • Porque a NR-1 já exige a gestão formal dos riscos psicossociais.
  • Porque ações trabalhistas por burnout dispararam.
  • Porque fiscalizações sobre saúde mental no trabalho estão aumentando.
  • Porque colaboradores querem empresas que se preocupem de verdade com o bem-estar.

Fale com a Humanize Treinamentos

RH, DP ou Gestor: se você quer preparar sua equipe para prevenir doenças mentais no trabalho, adaptar o PGR e construir um ambiente mais saudável, a Humanize Treinamentos está pronta para te apoiar.

Entre em contato e agende um treinamento personalizado!

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