Acusação de assédio no trabalho: RH, saiba agir com segurança jurídica

Diante de uma denúncia de assédio, o tempo é seu inimigo. Saiba como lidar com assédio no trabalho de forma legalmente segura, proteger a vítima e evitar crises.

A acusação de assédio chegou. E agora?

Sua empresa está, de fato, preparada para uma acusação de assédio no trabalho? Se amanhã um colaborador, abalado, formalizar uma denúncia de assédio, você sabe exatamente qual procedimento seguir? A quem recorrer? A falta de um plano claro pode levar ao pânico e, pior, a decisões erradas que custam caro. O impulso de “resolver rápido” ou “abafar” o caso é perigoso e pode se tornar um risco milionário.

Este artigo é um guia prático para gestores e profissionais de RH que buscam não apenas cumprir a legislação trabalhista, mas também agir com a segurança de quem sabe o que está fazendo. Vamos mostrar que existe uma forma de como lidar com assédio que protege a empresa, a vítima e a cultura organizacional.

O erro que custa caro: Uma história real sobre assédio moral no trabalho…

João, um gestor experiente de uma empresa de varejo, recebeu uma denúncia de assédio moral contra um de seus gerentes. A denúncia veio de Clara, uma funcionária com histórico de bom desempenho. Em pânico, a primeira reação de João foi conversar a sós com o gerente, pedindo para que ele “diminuísse a pressão.” João, com medo de causar um atrito maior, não documentou nada.

A atitude de João foi um erro em cascata. Clara se sentiu ignorada e desprotegida. A situação continuou. Meses depois, o caso se tornou público na empresa, gerando um ambiente de desconfiança e insegurança. O desfecho foi um processo trabalhista doloroso, com indenizações por danos morais e uma mancha na reputação da empresa. Essa história é um lembrete de que a improvisação em momentos de crise é o maior risco.

O protocolo de ação: 3 passos para lidar com acusações de assédio moral

A melhor forma de gerir uma crise é com um protocolo de assédio claro, formal e bem definido.

1. Acolha e garanta o sigilo

A primeira ação não é uma investigação de assédio no trabalho, mas sim o acolhimento. Receba a pessoa em um ambiente seguro e garanta a confidencialidade do processo. A prioridade é proteger o denunciante, seja ele vítima de assédio moral ou assédio sexual.

  • Ofereça suporte: A vítima pode estar em um estado de vulnerabilidade emocional e psicológica. A empresa deve oferecer apoio profissional (psicólogo, por exemplo) para demonstrar que se preocupa com o bem-estar do colaborador.
  • Formalize o acolhimento: Crie um documento que formalize o recebimento da denúncia de assédio e assegure o sigilo, reforçando o compromisso da empresa com a apuração.

2. Apure com imparcialidade e rigor

A investigação de assédio no trabalho precisa ser rigorosa e, acima de tudo, imparcial. Não tome lados antes de ter todos os fatos.

  • Comissão de apuração: Monte uma equipe multidisciplinar (RH, jurídico) para conduzir o processo. A pluralidade de visões garante a imparcialidade.
  • Coleta de provas: Reúna todas as evidências possíveis, como e-mails, mensagens, depoimentos de testemunhas e qualquer outra documentação relevante.
  • Dê direito de defesa: O acusado tem o direito de ser ouvido e de apresentar sua versão dos fatos. O princípio do contraditório é fundamental para validar o processo.

3. Decida com base nas evidências e aplique as medidas corretivas

Com a apuração concluída, a decisão precisa ser tomada com base nas evidências.

  • Decisão e punição: Se a acusação for comprovada, a punição deve ser proporcional. Pode ser uma advertência, suspensão ou, dependendo da gravidade, uma demissão por justa causa. A decisão deve ser comunicada formalmente.
  • Comunicação interna: Sem expor os envolvidos, a empresa deve comunicar ao time que a denúncia foi tratada e as medidas cabíveis foram tomadas. Isso reforça a confiança na liderança.

“Acolher a vítima de assédio moral no trabalho não é prejulgamento?”

Essa é uma preocupação comum. Mas acolher o denunciante não significa que a empresa o considera “vítima” de imediato. Significa que a empresa o considera um colaborador que precisa de amparo e segurança enquanto a situação é apurada. Acolher é um dever de cuidado, enquanto a investigação de assédio é a busca pela verdade dos fatos. Uma coisa não anula a outra.

O maior ativo da sua empresa é a prevenção contra o assédio

A melhor estratégia para lidar com assédio no trabalho é não ter que lidar com ele. É por isso que a prevenção é tão importante. Ter um código de conduta claro, um canal de denúncias efetivo e treinamentos constantes para líderes e colaboradores são a melhor forma de proteger a sua equipe e a sua empresa.

Não espere que uma denúncia de assédio no trabalho se torne uma crise na sua empresa. Garanta que a sua empresa está protegida e que os seus líderes estão preparados para atuar de forma estratégica e legalmente segura.

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